Dispõe sobre a atuação dos representantes da União dos Escoteiros do Brasil – Região do Rio de Janeiro nos Conselhos Gestores, Consultivos ou Deliberativos de Unidades de Conservação e demais colegiados ambientais.

Estabelece regras para a realização deapoio financeiro Regional para aorganização de atividades Distritais.

Estabelece regras para pagamento devalores de créditos referente às ediçõesdo Troféu Cumprindo a Missãoanteriores ao ano de 2025.

Estabelece as regras, valores e responsabilidades para utilização dos campos escoteiros da Região Escoteira do Rio de Janeiro.

Cria a Comissão para Elaboração do Regulamento Regional, estabelece sua composição, atribuições, prazo de funcionamento e demais disposições.

Estabelece procedimentos normas para avaliação de projetos de pesquisa na RPPN Campo Escoteiro Geraldo Hugo Nunes.